Esta talvez seja a maior discussão dos últimos tempos. Em países como o Brasil, onde jogos de azar são proibidos, com a febre do Texas Holdem essa questão surge novamente e já atinge autoridades políticas e legislativas na terra do futebol. Leia o artigo completo.
Quem nunca se deparou com esse tipo de pergunta junto a familiares ou amigos: “Mas isso não é ilegal?”, “Ah, esse jogo depende de sorte pra ver!”, “Jogo vicia, você vai ver como isso vai acabar”, “Pra mim isso é coisa de marginal”. Com certeza 100% dos praticantes de Texas Holdem já depararam-se com essas perguntas.
Após uma longa e minuciosa pesquisa reunimos materiais jornalísticos e científicos que comprovam e defendem outra idéia: Poker é esporte!
Há alguns anos, em todo o Brasil, houve o escândalo dos Bingos, fazendo com que o ministério público realizasse uma verdadeira caça às bruxas nos estabelecimentos onde funcionavam Bingos e máquinas caça-níqueis. A câmara de vereadores da cidade de São Paulo resolveu abrir sindicância também contra as casas e clubes de pôquer da capital paulistana. Laudos periciais foram feitos pelo instituto de criminalística, e foi chegada a conclusão de que o pôquer nada tem a ver com sorte ou falta de sorte e, sim habilidade.
Nas próximas linhas você poderá ver a pauta do relatório proposto pela Câmara Municipal de São Paulo, Laudos Periciais e Conclusivos, bem como a análise e a opinião de especialistas como Dr. Daniel Homem de Carvalho, advogado e ex-presidente da Loterj, e Prof. Dr. Ricardo Molina, maior perito criminal em atividade no Brasil.
CPI dos Bingos da Câmara de SP identifica novo tipo de jogo.
A Câmara Municipal de São Paulo destacou nesta segunda-feira (3 de março de 2008) no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos bingos a preocupação com um novo tipo de jogo explorado pelas casas de jogos de azar, conhecido como "Texas Hold'em". De acordo com o relatório, o jogo é um tipo de pôquer também praticado pela Internet que usa clubes recreativos como sede e fachada para uma atividade que ganha cada vez mais adeptos e movimenta muito dinheiro. No relatório, os vereadores destacaram, que não cabe à CPI dizer se os jogos de azar devem ou não ser legalizados, mas defenderam a necessidade da criação de mecanismos melhores de controle e fiscalização do funcionamento e arrecadação dos jogos. |
Opinião do especialista
O ex-presidente da Loterj e advogado, Daniel Homem de Carvalho, informa que existe um parecer do Laboratório de Perícias do professor Ricardo Molina atestando que a modalidade de Poker " Texas Hold'em" não é jogo de azar.
O ex-presidente da Loterj e advogado, Daniel Homem de Carvalho, informa que existe um parecer do Laboratório de Perícias do professor Ricardo Molina atestando que a modalidade de Poker " Texas Hold'em" não é jogo de azar.
Daniel também comenta o assunto baseado na legislação brasileira sobre os jogos de azar.
"A Lei de Contravenções Penais proíbe os jogos de azar. Jogo de Azar, por definição, é aquele que depende exclusivamente do acaso (de um sorteio por exemplo). No caso do pôquer isso não acontece porque o resultado favorável depende preponderantemente da habilidade do jogador e o fator sorte, apesar de influir, não é o principal…"
"Ou seja, se alguém se dedicar ao estudo do pôquer e aprender as regras e habilidades, ele certamente terá chances de obter mais êxito contra jogadores que não dominam tais habilidades. Num jogo de azar o jogador não pode com suas habilidades interferir no resultado final da partida. No jogo de pôquer o jogador habilidoso pode mudar o curso da "sorte" e ganhar a disputa. No sistema de campeonato, não há apostas em dinheiro. O concorrente paga uma inscrição e recebe um número de fichas cujo valor é simbólico para efeito da disputa. O que está concorrendo é um prêmio ao final da competição. Porém a inscrição visa também arcar com os custos do campeonato. Isso acontece também em esportes como o golfe e o tênis dentre outros", sentenciou Homem de Carvalho.
Assim, voltemos ao texto do Decreto Lei 3688/41. Fala-se ali de "jogo de azar" como sendo aquele em que "o ganho e a perda dependam exclusivamente ou principalmente da sorte". Com certeza, podemos afirmar que no Texas Hold'em não se depende "exclusivamente" da sorte. Quanto ao termo ‘principal(mente)", a definição que mais se aplica à discussão em tela, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, é a entrada 5, ou seja, "de maior relevância, decisivo". Como vimos e demonstramos, inclusive matematicamente, a habilidade é decisiva para o ganho no Texas Hold'em. De acordo, pois, com a definição dada no texto do Decreto Lei 3388/41, ou por qualquer outro critério no qual o nível de habilidade do jogador é decisivo para o ganho, a modalidade de Pôquer conhecida como Texas Hold'em não pode ser considerada jogo de azar. "
Dentro do Laudo que tem 26 páginas há um trecho que parece perfeito para acabar com qualquer dúvida:"Numa partida disputada em Internet, analisada por nós, de 118 rodadas, 75 terminaram em FOLD, ou seja, em 64% das vitórias o ganhador não mostrou suas cartas! Dificilmente poderiamos classificar um jogo que permite tal desdobramento como "de azar", visto que, na maior parte dos casos sequer se sabe se o ganhador tinha efetivamente o melhor jogo".
Conclusão:
Poker é Esporte!
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